14 mil empresas deixaram de pagar o FGTS em 2016

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Conforme dados divulgados pelo Ministério do Trabalho, foram constatadas, no ano de 2016, irregularidades no depósito do FGTS em, pelo menos, 14 mil empresas. Os números se referem apenas às empresas de maior saldo devedor, uma vez que, segundo estimativas da Divisão de Fiscalização do órgão, cerca de 2,8 milhões de empresas possuem algum tipo de irregularidade no recolhimento da verba trabalhista.

Ao todo, foram aplicados mais de 43 mil autos de infração, que somam 3,1 bilhões de saldo credor. Esse valor supera em quase 1 bilhão a marca do saldo devedor apurado em 2015, que apesar de ter aplicado mais autos de infração, tinha valores de crédito mais baixos.

Por meio de auditorias que utilizam principalmente o cruzamento de dados de diferentes bases governamentais, como Rais, Caged, CNIS e depósitos bancários em contas vinculadas da Caixa. À partir do confronto desses números é que se apresentam os primeiros indícios de irregularidade, e então passa-se a ações de fiscalização direta. Além disso, existe a fiscalização eletrônica para débitos acima de R$ 20 mil que permitem ao empregador um prazo máximo para regularização dos depósitos.

O foco nas últimas fiscalizações foram os grandes devedores nacionais, no entanto a postura do Ministério é de ampliação e ênfase ainda maior nas auditorias, para reverter o número alarmante de 3 milhões de empresas irregulares. Ao mesmo tempo, o Governo reconhece que a maioria das irregularidades são de mero erro de cálculo do empregador e não necessariamente representam má fé do depositante.

O setor comercial é o que teve o maior número de autuações, com cerca de 28% do volume total, seguido pelo da indústria (20%) e de serviços, com 16% do montante.

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Este post foi publicado em 11 11UTC abril 11UTC 2017 às 14:22. Ele está arquivado em Trabalhista e marcado , , , , , . Guarde o link permanente. Seguir quaisquer comentários aqui com o feed RSS para este post.

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